28 de outubro, Dia do Servidor Público, celebramos o trabalho de milhares de servidores espalhados por todo o Brasil, que atuam de maneira incansável para garantir serviços essenciais e promover o bem-estar e o desenvolvimento social da população. Entre esses profissionais, destacamos os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), cuja atuação é fundamental para a qualidade e o funcionamento das Instituições Federais de Ensino. Este recorte exemplifica a importância desses profissionais para atividades gestão, ensino, pesquisa e extensão, pilares da educação pública no Brasil.
Os TAEs ocupam cargos diversos, como Assistentes Administrativos, Técnicos em Assuntos Educacionais, Bibliotecários, Nutricionistas, Tecnologia da Informação, Engenheiros, Contadores, Auditores, além de diversos técnicos, entre outros. Esses cargos refletem a complexidade e a multiplicidade de funções que garantem o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas. A diversidade de formação dos TAEs inclui graduação e especialização em áreas como Administração, Direito, Tecnologia da Informação, Biblioteconomia, Nutrição, Engenharias, Contabilidade, dentre outras, evidenciando a amplitude de qualificações que compõem esse grupo.
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei nº 11.091/2005, prevê incentivos para que esses profissionais busquem qualificação contínua, como o Incentivo à Qualificação. Esse benefício é destinado a servidores que completam cursos superiores além das exigências mínimas de seus cargos, estimulando o desenvolvimento profissional e, consequentemente, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados nas instituições.
A atuação dos TAEs vai além do suporte administrativo; eles desempenham papéis importantes em núcleos pedagógicos e de inclusão, como os Núcleos de Apoio Pedagógico e de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas. Essas funções demonstram o compromisso dos servidores com uma educação inclusiva, que busca garantir acesso e equidade para todos os estudantes. Além disso, os TAEs atuam na organização e gestão de áreas estratégicas, como finanças, logística e recursos humanos, mostrando sua relevância para o funcionamento integral das instituições.
A formação continuada, por meio de programas específicos como mestrados e especializações, é um caminho que muitos desses profissionais seguem para se manterem atualizados e capacitados diante das demandas institucionais e educacionais. Freitas et al. (2017) afirmam que a qualificação permite que os TAEs aprimorem suas práticas, contribuindo para a inovação e o fortalecimento das instituições de ensino. Ao se capacitarem, os TAEs não apenas desenvolvem suas carreiras, mas também reforçam seu compromisso com a educação pública e de qualidade.
Esses profissionais reafirmam o papel da educação como um direito social, promovendo a transformação e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa (Almeida, 2018). Neste Dia do Servidor Público, é essencial valorizar a dedicação e a competência dos TAEs, que, por meio de sua formação e atuação estratégica, não apenas garantem que as instituições federais de ensino operem com excelência, mas também fortalecem a identidade da educação pública, gratuita inclusiva e de qualidade no Brasil.
Observação: Este texto é uma adaptação da pesquisa "EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM FOCO: o ProfEPT e sua contribuição para a formação continuada dos Técnicos-Administrativos em Educação no IFTM", a ser defendida em fevereiro de 2025.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Carlos Augusto Gomes de. A carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço. 2018. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6519. Acesso em: 28 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, [2005]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em: 28 out. 2024.
FREITAS, R. C. O. et al. O Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional: considerações preliminares. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, v. 1, n. 1, p. 74-89, 2017. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/359. Acesso em: 28 out. 2024.
